Mapa Mental – Ativo | Contabilidade
Contabilidade Societária • Demonstrações Contábeis

ATIVO

Conceito, reconhecimento, classificação, grupos de contas, critérios de avaliação e principais normas contábeis aplicáveis.

1. Conceito de Ativo

Conforme o CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Recurso econômico presenteDireito com potencial de produzir benefícios econômicos.
ControleA entidade possui capacidade de direcionar o uso do recurso e obter seus benefícios.
Evento passadoO recurso decorre de transação ou acontecimento já ocorrido.
Potencial econômicoPode contribuir direta ou indiretamente para geração de caixa ou outros benefícios.

2. Critérios para Classificação

A distinção entre circulante e não circulante considera principalmente:

  • ciclo operacional da entidade;
  • expectativa de realização ou conversão em caixa;
  • manutenção do ativo para negociação;
  • realização prevista em até 12 meses;
  • caixa e equivalentes de caixa, que em regra são classificados como circulantes.
Regra prática: realizável no ciclo operacional normal ou em até 12 meses tende a ser classificado no Ativo Circulante.

3. Reconhecimento de Ativos

O reconhecimento corresponde à inclusão do item nas demonstrações contábeis quando a informação fornecida for relevante e representar adequadamente o fenômeno econômico.

  • existência de recurso econômico;
  • controle pela entidade;
  • origem em eventos passados;
  • mensuração apropriada e informação útil.

Reconhecimento ≠ Mensuração: reconhecer é incluir o item nas demonstrações; mensurar é atribuir-lhe valor monetário.

4. Ativo Circulante

Compreende, de modo geral, os ativos realizáveis no ciclo operacional normal da entidade ou no período de até 12 meses.

Grupo / Conta Exemplos Critério geral de avaliação
Disponibilidades Caixa, bancos e equivalentes de caixa Valor nominal ou mensuração aplicável ao instrumento financeiro
Aplicações financeiras CDB, fundos, títulos e aplicações de curto prazo Valor justo ou custo amortizado, conforme classificação
Contas a receber Clientes, duplicatas, cheques a receber Valor contratual ajustado por perdas esperadas e, quando aplicável, valor presente
Estoques Mercadorias, matérias-primas, produtos em elaboração e acabados Menor entre custo e valor realizável líquido
Tributos a recuperar ICMS, IPI, PIS/Cofins, IRPJ/CSLL recuperáveis Valor recuperável conforme legislação e norma aplicável
Adiantamentos Fornecedores, empregados e outras antecipações Valor pago ou valor recuperável
Despesas antecipadas Seguros, aluguéis e assinaturas pagos antecipadamente Valor pago, apropriado ao resultado conforme o período de benefício

5. Ativo Não Circulante

Reúne os ativos que não atendem aos critérios de classificação como circulantes. Divide-se em quatro grandes grupos:

5.1 Realizável a Longo Prazo

  • contas a receber de longo prazo;
  • empréstimos concedidos;
  • depósitos judiciais;
  • tributos a recuperar;
  • créditos com partes relacionadas.

Avaliação: valor nominal, custo amortizado e/ou ajuste a valor presente, conforme aplicável.

5.2 Investimentos

  • participações societárias permanentes;
  • propriedades para investimento;
  • outros investimentos permanentes.

Avaliação: custo, equivalência patrimonial ou valor justo, conforme a natureza do investimento.

5.3 Imobilizado

  • terrenos e edificações;
  • máquinas e equipamentos;
  • veículos;
  • móveis e utensílios;
  • equipamentos de informática.

Avaliação: custo menos depreciação acumulada e perdas por impairment, quando aplicável.

5.4 Intangível

  • softwares;
  • marcas e patentes;
  • licenças e direitos;
  • outros ativos identificáveis sem substância física.

Avaliação: custo menos amortização e perdas por impairment, quando aplicável.

6. Critérios de Avaliação e Mensuração do Ativo

Custo históricoValor pago ou valor atribuído ao ativo no reconhecimento inicial.
Custo amortizadoValor inicial ajustado por juros efetivos, amortizações e pagamentos.
Valor justoPreço que seria recebido pela venda de um ativo em transação ordenada entre participantes do mercado.
Valor realizável líquidoPreço estimado de venda menos custos para concluir e vender.
Valor presenteValor atual de fluxos de caixa futuros descontados.
Valor recuperávelMaior entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso.
DepreciaçãoAlocação sistemática do valor depreciável de ativo imobilizado ao longo da vida útil.
AmortizaçãoAlocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida.
Perdas estimadasAjustes para perdas esperadas, especialmente em créditos e instrumentos financeiros.
ImpairmentRedução do valor contábil quando o valor recuperável é inferior ao valor registrado.

7. Base Normativa Essencial

  • Lei nº 6.404/1976 – arts. 178, 179 e 183;
  • CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual;
  • CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
  • CPC 04 (R1) – Ativo Intangível;
  • CPC 06 (R2) – Arrendamentos;
  • CPC 12 – Ajuste a Valor Presente;
  • CPC 16 (R1) – Estoques;
  • CPC 18 – Investimentos em coligadas, controladas e empreendimentos controlados em conjunto;
  • CPC 27 – Ativo Imobilizado;
  • CPC 28 – Propriedade para Investimento;
  • CPC 46 – Mensuração do Valor Justo;
  • CPC 48 – Instrumentos Financeiros.

8. Visão Rápida

Ativo Circulante realização no ciclo operacional ou em até 12 meses.

Realizável a Longo Prazo direitos realizáveis após o ciclo normal ou além de 12 meses.

Investimentos participações e ativos mantidos com finalidade permanente.

Imobilizado bens corpóreos destinados às operações.

Intangível ativos identificáveis sem substância física.

9. Pontos-chave para Memorizar

1Conceito
Recurso econômico presente controlado pela entidade, decorrente de eventos passados.
2Circulante x Não Circulante
O prazo de realização e o ciclo operacional são os principais critérios de separação.
3Quatro grupos do ANC
Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.
4Avaliação
O critério depende da natureza do ativo e da norma contábil aplicável.
5Depreciação, Amortização e Impairment
Depreciação: imobilizado; amortização: intangível; impairment: perda por redução ao valor recuperável.
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