Classificação das Contas no Balanço Patrimonial

1. Objetivos da aula

Objetivo geral

Compreender a estrutura do Balanço Patrimonial e desenvolver a capacidade de classificar corretamente as contas contábeis, relacionando a Lei nº 6.404/1976 aos critérios estabelecidos pelos Pronunciamentos Técnicos do CPC.

Objetivos específicos

• Identificar Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido;
• diferenciar Ativo Circulante e Ativo Não Circulante;
• diferenciar Passivo Circulante e Passivo Não Circulante;
• compreender o significado de liquidez;
• compreender o conceito de ciclo operacional;
• aplicar corretamente o critério dos 12 meses;
• classificar investimentos, imobilizados e intangíveis;
• segregar obrigações entre curto e longo prazo quando necessário;
• justificar tecnicamente a classificação de uma conta.

2. Mapa mental inicial

3. O que é o Balanço Patrimonial?

O Balanço Patrimonial apresenta, em determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade.

Ativo

Representa os recursos econômicos controlados pela entidade.

Nota: De acordo com o CPC 00 – Item 4.4.(a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

Passivo

Representa as obrigações presentes da entidade.

Nota: De acordo com o CPC 00 – Item 4.4.(b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

Patrimônio Líquido

Representa a participação residual nos ativos depois da dedução de todos os passivos.

Nota: De acordo com o CPC 00 – Item 4.4.(c) Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

4. Art. 178 da Lei nº 6.404/1976

O art. 178 estabelece a lógica de organização das contas no Balanço Patrimonial. As contas devem ser classificadas segundo os elementos patrimoniais que representam e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

5. Estrutura do Ativo

O art. 178 determina que as contas do Ativo sejam apresentadas em ordem decrescente de grau de liquidez.

Estrutura

• Ativo Circulante;
• Ativo Não Circulante, subdividido em:
  • Realizável a Longo Prazo;
  • Investimentos;
  • Imobilizado;
  • Intangível.

O que significa liquidez?

Liquidez representa, de forma simplificada, a capacidade ou proximidade de transformação de determinado recurso em dinheiro.

Ativo Circulante — art. 179, I

O art. 179 determina que sejam classificados no Ativo Circulante, entre outros elementos, as disponibilidades, os direitos realizáveis no exercício subsequente e aplicações relacionadas ao período seguinte.

Exemplos: Caixa, Bancos, aplicações financeiras, clientes, duplicatas a receber, estoques, tributos a recuperar, adiantamentos e despesas antecipadas.

6. CPC 26 e o Ativo Circulante

O CPC 26 estabelece critérios específicos para a classificação de um ativo como circulante. Em termos didáticos, o ativo é circulante quando, conforme a norma:

1. espera-se que seja realizado no ciclo operacional normal;
2. é mantido principalmente para negociação;
3. espera-se que seja realizado em até 12 meses após a data do balanço; ou
4. é caixa ou equivalente de caixa, observadas as restrições previstas na norma.

7. Ciclo operacional

O ciclo operacional corresponde, em termos didáticos, ao intervalo entre a aquisição de ativos destinados ao processamento e sua realização em caixa ou equivalente de caixa.

DINHEIRO
   ↓
COMPRA DE ESTOQUE
   ↓
ESTOQUE
   ↓
VENDA
   ↓
CLIENTES
   ↓
RECEBIMENTO
   ↓
DINHEIRO

Exemplo importante

Imagine uma construtora cujo ciclo operacional normal seja de 24 meses. Se determinado imóvel em construção será vendido dentro desse ciclo, sua realização em 18 meses não significa, automaticamente, classificação como Ativo Não Circulante.

8. Ativo Não Circulante

8.1 Realizável a Longo Prazo

Inclui direitos realizáveis em horizonte temporal mais longo, bem como outras situações especificamente previstas na legislação.

Exemplos: clientes de longo prazo, empréstimos concedidos de longo prazo, depósitos judiciais e determinados tributos a recuperar.

Exemplo — Clientes

8.2 Investimentos

Relacionam-se, entre outras hipóteses, a participações permanentes em outras sociedades e a direitos que não sejam destinados à manutenção direta das atividades operacionais.

Exemplos: participação permanente em controlada ou coligada e propriedade para investimento, conforme CPC 28.

8.3 Imobilizado

Compreende ativos corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade.

Exemplos: máquinas, equipamentos, veículos de uso, móveis, edifícios administrativos, computadores e instalações.

Exemplo — Imóvel

• Prédio utilizado pela administração: Ativo Não Circulante → Imobilizado.
• Prédio mantido para obtenção de aluguel: pode ser Ativo Não Circulante → Investimentos, observadas as regras do CPC 28.

8.4 Intangível

Compreende ativos identificáveis sem substância física, observados os critérios de reconhecimento do CPC 04.

Exemplos: softwares, patentes, determinadas licenças e marcas adquiridas.

Resumo do Ativo

9. Passivo

Passivo Circulante

Nos termos do CPC 26, uma obrigação será classificada como circulante quando, conforme os critérios da norma, espera-se sua liquidação no ciclo operacional normal, ela é mantida para negociação, deve ser liquidada em até 12 meses ou a entidade não possui o direito requerido para diferir sua liquidação.

Exemplos: fornecedores, salários a pagar, encargos sociais, tributos a recolher, contas de consumo e parcelas de financiamentos de curto prazo.

Passivo Não Circulante

Compreende obrigações que não se enquadram como circulantes.

Exemplos: financiamentos de longo prazo, empréstimos de longo prazo e determinadas provisões.

Exemplo fundamental — Financiamento

Financiamento de R$ 500.000, sendo:

• R$ 100.000 vencíveis nos próximos 12 meses → Passivo Circulante;
• R$ 400.000 vencíveis após esse período → Passivo Não Circulante.

10. Patrimônio Líquido

O Patrimônio Líquido representa a participação residual nos ativos da entidade depois da dedução de todos os passivos.

Exemplos de contas: Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados, quando existentes.

11. Lei nº 6.404/1976 × CPC 26

12. Atenção à transição normativa: CPC 51

13. Método prático para classificar uma conta

1. Identifique a natureza: bem, direito, obrigação ou participação residual?
2. Determine a finalidade: será vendido, consumido, recebido, utilizado ou mantido permanentemente?
3. Determine o prazo: quando ocorrerá a realização, recebimento ou liquidação?
4. Analise o ciclo operacional: a conta integra o ciclo normal da entidade?
5. Consulte norma específica: CPC 16, CPC 27, CPC 28, CPC 04, CPC 48 etc.

14. Exemplo completo — Empresa Alfa Comércio Ltda.

Solução — Ativo

Total do Ativo: R$ 1.350.000

Solução — Passivo e Patrimônio Líquido

15. Atividade de fixação

1. Dinheiro mantido no caixa da empresa.
2. Mercadorias destinadas à revenda.
3. Duplicata a receber em 90 dias.
4. Duplicata a receber em 24 meses, fora do ciclo operacional.
5. Máquina utilizada na produção.
6. Veículo utilizado pela equipe comercial.
7. Software adquirido para uso durante cinco anos.
8. Participação permanente em empresa controlada.
9. Prédio administrativo utilizado pela própria empresa.
10. Prédio mantido exclusivamente para obtenção de aluguel, preenchidos os critérios do CPC 28.
11. Salários a pagar no mês seguinte.
12. Fornecedores com vencimento em 45 dias.
13. Financiamento de R$ 300.000, sendo R$ 80.000 vencíveis nos próximos 12 meses e R$ 220.000 posteriormente.
14. Capital integralizado pelos sócios.
15. Reserva de lucros constituída conforme a legislação societária.

16. Questões para revisão

Responda às questões antes de consultar o gabarito ao final da página.

17. Erros comuns na classificação das contas

1. Usar somente 12 meses: ignorar o ciclo operacional pode produzir classificações incorretas.
2. Confundir aplicação financeira com Investimentos: aplicação financeira de curto prazo não pertence automaticamente ao grupo Investimentos.
3. Considerar todo imóvel como Imobilizado: a finalidade do imóvel deve ser analisada.
4. Classificar todo financiamento como longo prazo: parcelas de curto prazo precisam ser segregadas.
5. Considerar todo software uma despesa: determinados softwares podem atender aos critérios de reconhecimento como Intangível.
6. Confundir bens de uso com estoques: o mesmo bem físico pode ter classificações diferentes conforme sua finalidade.
7. Classificar apenas pelo nome da conta: natureza, finalidade, prazo e ciclo operacional devem ser considerados.
8. Ignorar normas específicas: a Lei nº 6.404/1976 deve ser interpretada em conjunto com os Pronunciamentos Técnicos pertinentes.

18. Mapa mental final

19. Distribuição sugerida das 2 horas

21. Gabarito — consulte somente após responder