ATIVO
Conceito, reconhecimento, classificação, grupos de contas, critérios de avaliação e principais normas contábeis aplicáveis.
1. Conceito de Ativo
Conforme o CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
2. Critérios para Classificação
A distinção entre circulante e não circulante considera principalmente:
- ciclo operacional da entidade;
- expectativa de realização ou conversão em caixa;
- manutenção do ativo para negociação;
- realização prevista em até 12 meses;
- caixa e equivalentes de caixa, que em regra são classificados como circulantes.
3. Reconhecimento de Ativos
O reconhecimento corresponde à inclusão do item nas demonstrações contábeis quando a informação fornecida for relevante e representar adequadamente o fenômeno econômico.
- existência de recurso econômico;
- controle pela entidade;
- origem em eventos passados;
- mensuração apropriada e informação útil.
Reconhecimento ≠ Mensuração: reconhecer é incluir o item nas demonstrações; mensurar é atribuir-lhe valor monetário.
4. Ativo Circulante
Compreende, de modo geral, os ativos realizáveis no ciclo operacional normal da entidade ou no período de até 12 meses.
| Grupo / Conta | Exemplos | Critério geral de avaliação |
|---|---|---|
| Disponibilidades | Caixa, bancos e equivalentes de caixa | Valor nominal ou mensuração aplicável ao instrumento financeiro |
| Aplicações financeiras | CDB, fundos, títulos e aplicações de curto prazo | Valor justo ou custo amortizado, conforme classificação |
| Contas a receber | Clientes, duplicatas, cheques a receber | Valor contratual ajustado por perdas esperadas e, quando aplicável, valor presente |
| Estoques | Mercadorias, matérias-primas, produtos em elaboração e acabados | Menor entre custo e valor realizável líquido |
| Tributos a recuperar | ICMS, IPI, PIS/Cofins, IRPJ/CSLL recuperáveis | Valor recuperável conforme legislação e norma aplicável |
| Adiantamentos | Fornecedores, empregados e outras antecipações | Valor pago ou valor recuperável |
| Despesas antecipadas | Seguros, aluguéis e assinaturas pagos antecipadamente | Valor pago, apropriado ao resultado conforme o período de benefício |
5. Ativo Não Circulante
Reúne os ativos que não atendem aos critérios de classificação como circulantes. Divide-se em quatro grandes grupos:
5.1 Realizável a Longo Prazo
- contas a receber de longo prazo;
- empréstimos concedidos;
- depósitos judiciais;
- tributos a recuperar;
- créditos com partes relacionadas.
Avaliação: valor nominal, custo amortizado e/ou ajuste a valor presente, conforme aplicável.
5.2 Investimentos
- participações societárias permanentes;
- propriedades para investimento;
- outros investimentos permanentes.
Avaliação: custo, equivalência patrimonial ou valor justo, conforme a natureza do investimento.
5.3 Imobilizado
- terrenos e edificações;
- máquinas e equipamentos;
- veículos;
- móveis e utensílios;
- equipamentos de informática.
Avaliação: custo menos depreciação acumulada e perdas por impairment, quando aplicável.
5.4 Intangível
- softwares;
- marcas e patentes;
- licenças e direitos;
- outros ativos identificáveis sem substância física.
Avaliação: custo menos amortização e perdas por impairment, quando aplicável.
6. Critérios de Avaliação e Mensuração do Ativo
7. Base Normativa Essencial
- Lei nº 6.404/1976 – arts. 178, 179 e 183;
- CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual;
- CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
- CPC 04 (R1) – Ativo Intangível;
- CPC 06 (R2) – Arrendamentos;
- CPC 12 – Ajuste a Valor Presente;
- CPC 16 (R1) – Estoques;
- CPC 18 – Investimentos em coligadas, controladas e empreendimentos controlados em conjunto;
- CPC 27 – Ativo Imobilizado;
- CPC 28 – Propriedade para Investimento;
- CPC 46 – Mensuração do Valor Justo;
- CPC 48 – Instrumentos Financeiros.
8. Visão Rápida
Ativo Circulante realização no ciclo operacional ou em até 12 meses.
Realizável a Longo Prazo direitos realizáveis após o ciclo normal ou além de 12 meses.
Investimentos participações e ativos mantidos com finalidade permanente.
Imobilizado bens corpóreos destinados às operações.
Intangível ativos identificáveis sem substância física.
9. Pontos-chave para Memorizar
Recurso econômico presente controlado pela entidade, decorrente de eventos passados.
O prazo de realização e o ciclo operacional são os principais critérios de separação.
Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.
O critério depende da natureza do ativo e da norma contábil aplicável.
Depreciação: imobilizado; amortização: intangível; impairment: perda por redução ao valor recuperável.
