TÉCNICAS DE TRIBUTAÇÃO

1. A progressividade tributária caracteriza-se, em regra, por:

1. Areduzir a alíquota à medida que aumenta a base de cálculo.
2. Baumentar a intensidade da tributação conforme cresce a base de cálculo ou a capacidade econômica.
3. Cconcentrar toda a incidência do tributo em uma única etapa da cadeia.
4. Dtransferir a obrigação tributária para terceiro.
5. Epermitir crédito integral de qualquer despesa.

2. A seletividade tem como ideia central:

1. Aaplicar a mesma carga tributária a todos os bens e serviços.
2. Bdiferenciar a tributação segundo características, essencialidade ou natureza do bem ou serviço.
3. Celiminar completamente a incidência de tributos sobre o consumo.
4. Dtributar apenas a etapa final da cadeia econômica.
5. Esubstituir a base de cálculo por uma alíquota fixa.

3. No sistema de não cumulatividade, o valor a recolher é apurado, em linhas gerais, pela diferença entre:

1. Areceita bruta e lucro líquido.
2. Bdébitos gerados nas operações e créditos admitidos das etapas anteriores.
3. Cpreço de venda e custo de aquisição.
4. Dalíquota nominal e alíquota efetiva.
5. Eativo e passivo tributário.

4. A principal finalidade econômica da não cumulatividade é:

1. Aestimular a tributação em cascata.
2. Bevitar que o tributo se acumule sucessivamente ao longo da cadeia.
3. Cconcentrar a arrecadação no fabricante.
4. Ddispensar controles fiscais.
5. Eimpedir qualquer tributação sobre o consumo.

5. Na tributação monofásica:

1. Ao tributo é necessariamente cobrado em todas as etapas da cadeia.
2. Ba incidência é concentrada em uma única etapa previamente definida.
3. Cnão existe obrigação tributária.
4. Do consumidor final torna-se sempre responsável tributário.
5. Eo tributo somente pode ser municipal.

6. A substituição tributária ocorre quando:

1. Aa lei atribui a um sujeito a responsabilidade pelo recolhimento de tributo relacionado a fato gerador próprio ou de terceiro, nos termos legais.
2. Ba empresa escolhe livremente quem pagará o tributo.
3. Co tributo é automaticamente extinto.
4. Dhá apenas redução de alíquota.
5. Ea incidência se limita a bens essenciais.

7. Na substituição tributária ‘para frente’, o responsável tributário:

1. Arecolhe tributo relativo a operação futura presumida, conforme previsão legal.
2. Bpaga apenas tributos já prescritos.
3. Cnão possui qualquer vínculo com a cadeia econômica.
4. Dapenas informa a operação ao Fisco, sem recolher tributo.
5. Esempre é o consumidor final.

8. Assinale a alternativa que melhor diferencia tributação monofásica de substituição tributária:

1. ANão há qualquer diferença entre as técnicas.
2. BNa monofásica, a incidência é concentrada em uma etapa; na substituição, a responsabilidade pelo recolhimento é atribuída legalmente a determinado sujeito.
3. CNa monofásica, sempre há créditos; na substituição, nunca há.
4. DA monofásica só existe para impostos municipais.
5. EA substituição tributária só se aplica ao Imposto de Renda.

9. Qual dos exemplos abaixo está mais diretamente associado à progressividade?

1. AIR com alíquotas por faixas de renda.
2. Bcompensação entre créditos e débitos de ICMS.
3. Crecolhimento antecipado de ICMS-ST.
4. Dincidência concentrada de contribuição no fabricante.
5. Ealíquota menor para bem essencial.

10. Qual situação representa melhor a seletividade?

1. Aalíquota mais baixa para medicamento essencial e mais elevada para produto supérfluo, conforme autorização constitucional e legal.
2. Baumento uniforme da alíquota para todos os contribuintes.
3. Ccompensação de créditos entre etapas.
4. Dantecipação do recolhimento por substituto.
5. Eisenção automática de qualquer produto.

11. A capacidade contributiva, relacionada à progressividade, está expressamente prevista na Constituição em:

1. Aart. 145, § 1º.
2. Bart. 5º, II.
3. Cart. 37, caput.
4. Dart. 170, caput.
5. Eart. 225, caput.

12. A não cumulatividade constitucional do ICMS é prevista no:

1. Aart. 155, § 2º, I, da Constituição.
2. Bart. 153, § 2º, I, da Constituição.
3. Cart. 156, § 1º, da Constituição.
4. Dart. 150, § 7º, da Constituição.
5. Eart. 145, § 1º, da Constituição.

13. Quanto à finalidade da substituição tributária, é correto afirmar que ela pode:

1. Afacilitar fiscalização e arrecadação ao concentrar o recolhimento em número menor de responsáveis.
2. Beliminar a obrigação de prestar informações fiscais.
3. Cimpedir qualquer controle pelo Fisco.
4. Dtornar todos os tributos progressivos.
5. Eser instituída sem lei.

14. A seletividade do IPI é constitucionalmente:

1. Aobrigatória em função da essencialidade do produto.
2. Bproibida.
3. Cidêntica à substituição tributária.
4. Daplicável apenas a serviços.
5. Edependente de opção do contribuinte.

15. As técnicas de tributação estudadas no mapa mental devem ser compreendidas como:

1. Aespécies autônomas de tributos.
2. Bformas de estruturar incidência, cálculo, arrecadação ou responsabilidade tributária para alcançar objetivos fiscais e extrafiscais.
3. Csinônimos de imunidade tributária.
4. Dmodalidades de lançamento previstas exclusivamente no CTN.
5. Ebenefícios fiscais obrigatórios.