Esta página reúne manuais, guias, cartilhas e materiais técnicos sobre licitações e contratos administrativos, produzidos por instituições de referência, como o Tribunal de Contas da União — TCU, a Advocacia-Geral da União — AGU, a Procuradoria-Geral da União — PGU, além de outros órgãos e entidades especializadas.
O objetivo é facilitar o acesso a conteúdos que auxiliem gestores públicos, agentes de contratação, presgoeiros, fiscais e gestores de contratos, assessorias jurídicas, unidades de controle interno, servidores, estudantes e demais interessados na compreensão e aplicação das normas de contratações públicas.
Os materiais abordam temas como planejamento da contratação, pesquisa de preços, seleção do fornecedor, gestão de riscos, execução, fiscalização, alteração e encerramento contratual, contribuindo para maior segurança jurídica, eficiência, transparência e boa aplicação dos recursos públicos.
A consulta aos manuais não substitui a legislação vigente, os regulamentos internos ou a orientação jurídica específica, mas constitui importante apoio técnico para o aperfeiçoamento das contratações públicas. Recomenda-se verificar sempre as versões atualizadas nas fontes oficiais.
- Orientações e Jurisprudência do TCU – 5ª Edição (27.08.2025)
MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
- STJ – 4ª Edição, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
MANUAL DE ORIENTAÇÃO – PESQUISA DE PREÇOS
- STJ – Edição 2017.
CADERNO DE LOGÍSTICA – PESQUISA DE PREÇOS
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Março/2024